Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Lei restringe uso de animais em pesquisa

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Universidade funciona sem autorização do MEC

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud